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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Evolução da Filosofia: É possível aplicar a ela o Princípio da Seleção Natural por analogia, tal como Engels ao Materialismo Dialético?

1. Introdução.

Desde que a Biologia admitiu a teoria da seleção natural de Darwin, concernente a evolução das espécies de seres viventes, ela tem sido aplicada, por analogia, também para desenvolvimento de teorias em outras áreas do conhecimento.

Por exemplo, há pouco tempo, enquanto eu aguardava em uma recepção, folheava uma revista e vi uma reportagem sobre uma teoria do Multiverso defendida pelo astrônomo estadunidense Lee Smolin, na qual ele aplica analogamente o princípio da seleção natural. Basicamente, ele afirma que seria possível que um novo universo surgisse do interior de um buraco negro, expandindo-se para um novo domínio de espaço-tempo que nos fosse inacessível (um Big-Bang como teria ocorrido com o nosso) e imagina que o universo filho poderia ser governando por leis que trouxessem a marca das leis dominantes no universo pai, de forma que fosse tornando-se melhor e mais apto, enquanto vai se acabando o obsoleto universo ascendente.

Ao ler tal relato da singela reportagem, lembrei-me que em filosofia existem analogias no mesmo sentido, e talvez o maior exemplo seja o de Karl Marx e Friedrich Engels, quais também desenvolveram suas teorias do Materialismo Dialético, concernente a ordem econômica, aplicando o princípio da Seleção Natural Darwiniana por analogia. Veja:

No Anti-Düring e na Dialética da Natureza, Engels apresenta três leis que regem o Materialismo Dialético: 1ª – lei da conversão da quantidade em qualidade; 2ª - Lei da interpretação dos opostos; 3ª – Lei da negação da negação.

A primeira significa que na natureza as variações qualitativas só podem ser obtidas somando-se ou subtraindo-se matéria ou movimento, ou seja, por meio de variações quantitativas.

A segunda lei garante a unidade e a continuidade da mudança incessante da natureza.

A terceira, por sua vez, significa que cada síntese é por sua vez a tese de uma nova antítese que dará lugar a uma nova síntese.

Assim, segundo Engels, esse conjunto de leis determina a evolução necessária e necessariamente progressiva do mundo natural. A evolução histórica continua assim, com as mesmas leis, a evolução natural, no sentido em que o processo global da idéia é de otimização, pois a organização da produção segundo um plano, como se realizaria na sociedade comunista, destina-se a elevar os homens acima do mundo animal, em termos sociais, tanto quanto o uso de instrumentos de produção o elevou em termos de espécie.

Portanto, em Engels, o Materialismo Dialético nada mais é do que a teoria da evolução por seleção natural (que nos tempos de Marx e Engels festejava seus primeiros triunfos) interpretada a partir de termos de fórmulas dialéticas hegelianas, com prognósticos extremamente otimistas.

Outrossim, Marx considerou que em determinado grau de desenvolvimento das Forças Produtivas, elas tendem a corresponder determinadas Relações de Produção, por exemplo, Relações de Produção de tipo feudal correspondem a Forças Produtivas de tipo Agrícola. No entanto, considera Marx, as Relações de Produção se mantêm enquanto favorecem as Forças Produtivas e são destruídas quando se convertem em obstáculos ou empecilhos para elas. E como as Forças Produtivas, em conexão com o progresso técnico, se desenvolvem mais rapidamente que as Relações de Produção, as quais, exprimindo-se nas relações de propriedade, tendem a permanecer estáticas, segue-se periodicamente uma fase de atrito ou de oposição dialética entre os dois elementos, que gera uma época de revolução social, onde as novas Forças Produtivas são sempre encarnadas por uma classe em ascenção, enquanto as velhas são sempre encarnadas por uma classe dominante em declínio. Ou seja, o pano de fundo é sempre uma seleção natural na qual aquele que se torna mais apto, por uma ou outra circunstância, permanece.

Voltando a questão-objeto deste texto, é preciso ressaltar que, na verdade, a evolução da filosofia é um problema filosófico e vez ou outra foi e é abordado por alguns filósofos.

A meu ver, é inevitável admitirmos, como bem observa Adorno, que haja progresso na passagem de uma filosofia à outra. O Dr. Bento Itamar Borges, eminente filósofo brasileiro, ressalta em seu livro-tese “Crítica e Teoria da Crise” que os filósofos que sustentam inexistência de progresso na filosofia, alegam em geral, a invariância do objeto que lhe concerne, ou seja, o Ser. Todavia, destaca que, certos conceitos de Ser têm sido desfeitos na história da Filosofia.

Todavia, discordo.

E discordo tanto dos não-progressistas quanto do eminente professor e as razões de minha discórdia estarão justificadas ao final deste texto, nos dois últimos parágrafos.
Por tudo isso, propus-me uma análise sobre a evolução da filosofia como um todo, afinal outras áreas do conhecimento evidentemente demonstram uma evolução e quase sempre por seleção natural, onde determinada metodologia, teoria ou empirismo se torna obsoleta perante outra que se apresente mais indicada, mas em filosofia alguns questionam há evolução ou se ela é possível, questão que passo a fazer uma pequena reflexão e deve interessar àqueles que com ela operam.

2. Trabalhando o problema – Há evolução na filosofia? E como ela se dá? Por seleção natural?

Primeiramente observo que é difícil responder a estas questões pela seguinte razão: Pode ser que idéias menos ou mais aptas possam ter sido criadas, mas não chegaram até nós por não estarem inseridas no contexto acadêmico, tampouco adquiriram a devida “fama” para adentrarem no currículo das disciplinas ministradas no âmbito das universidades do mundo. Assim, não se sabe se estas hipotéticas idéias existiram e se tornaram obsoletas ou não, portanto, não há como dizer se há idéias que possam ter sofrido um processo de seleção natural.

Destarte, é preciso se ater às teorias filosóficas que até então se conhece dentro das universidades e que são estudadas e reconhecidas como sendo filosofia, cuja evolução não parece se dar por meio de Seleção Natural. Hoje, diante de tanta presepada literária nomeada pelo mercado literário popular como filosofia ou referindo-se a ela, essa questão se torna ainda mais difícil, vez que, mais ainda, o filósofo deve-se ater à produção de reconhecimento da academia universitária em busca de segurança e qualidade. Embora isso possa parecer um retorno à escolástica medieval, tão criticada pelos modernos como Descartes
[1], não há muito que se possa fazer para fugir das falácias esparramadas por “livrarias Siciliano” do mundo e estudar uma filosofia séria.

No caso exemplificado de Lee Smolin, o uso da Seleção Natural tem cabimento e tem uma aceitação lógica porque ela está aplicada dentro do conteúdo da Teoria do Multiverso que ele mesmo chama de Seleção Cosmológica Natural, e não à Teoria do Multiverso em relação à outras teorias a respeito do universo. Ela não anula ou elimina em nada outras teorias análogas a respeito do Universo.

Se aplicarmos, hipoteticamente, a Seleção Natural à teoria de Smolin em relação às outras teorias análogas, veremos que isso não funciona, quiçá em parte, pois não se tornaram as outras teorias menos aptas ou obsoletas, as quais continuarão a ser revisitadas e resgatadas.

No exemplo de Marx e Engels ocorre o mesmo, pois suas teorias não anulam teorias paralelas sobre as alterações da ordem econômica e social.

Na Filosofia o que ocorre é algo parecido e, por isso e por todo o exposto que, embora defenda a existência da evolução na Filosofia, devo defender que ela não se dá por meio de seleção natural. Evolução sim, mas não por Seleção Natural.

Isto porque as teorias filosóficas, de modo geral, complementam, problematizam ou criam objeções às teorias que lhes antecedem, contudo não as eliminam ou anulam e às mesmas continuam sempre sendo revisitadas e resgatadas, tal como a Metafísica de Aristóteles que tentou ser eliminada por Kant, Hegel e outros que, embora tenham criado objeções ou complementos a ela, não conseguiram eliminá-la substituindo-a por outra melhor.

Também a implantação e aplicação das teorias filosóficas no mundo material, não descartam, nem anulam a procedência de outras teorias que ficaram apenas no plano teórico, pois a teoria aplicada não é necessariamente a mais indicada, sem dizer que elas sofrem distorções descabidas e adaptações para servir aos interesses daqueles que às aplicam, como por exemplo, os governos de Estados que se dizem comunistas. Veja-se, por outro lado, a atual crise financeira mundial: é o maior exemplo de que o Liberalismo de Smith é, em parte, uma falácia, pois é ao Estado Social que está aí injetando bilhões para assegurar a sobrevivência do sistema capitalista que tanto defende a “mão-invisível”. Marxistas têm sorrido como nunca.

Aliás, mesmo o materialismo dialético tendo demonstrado que o liberalismo ortodoxo sempre resultará em revolução da força produtiva sobre a relação de produção, criando nova relação de produção, liberalistas apontam meios de adaptá-lo de modo a aplacar os efeitos revolucionários da força produtiva sobre a relação de produção.

Falando em teorias de Marx, estão aí “espécimes” que nunca foram tornadas menos aptas, mas sim criticadas e complementadas, não só por seus sucessores, como Gramsci com a teoria do intelectual-orgânico, mas até mesmo por seus antecessores que problematizavam questões não muito observadas pelo filósofo, tal como seu antecessor Hegel que considerou a existência da Sociedade Civil a qual Gramsci analisou-a operando sobre o “estado de natureza” do materialismo dialético de Marx, enquanto o próprio Marx parece não se ater a isso quando conclui pela atrofia e obsolescência do Estado como conseqüência lógica de suas análises.

A filosofia evolui, às vezes, revisitando o seu passado.

Isso sem dizer que há ainda antigas teorias filosóficas que continuam vivas, atuais e em uso, como, por exemplo, o conceito de igualdade proporcional e não quantitativa defendida por Aristóteles na Ética a Nicômaco no livro em que o mestre de Estagira trata da Justiça.

Isto porque é esta a concepção de igualdade que vive positivada como um direito e uma garantia fundamental na nossa atual Constituição Federal em seu artigo 5º caput e inciso I. A igualdade ali garantida visa desigualar desiguais e igualar iguais na medida de suas desigualdades, ou seja, de modo proporcional, e não quantitativo, como nos ensinou o Perípato. Por isso a compra e venda numa relação de consumo, por exemplo, é regida por um código protecionista do consumidor que o enxerga como parte hipossuficiente no negócio jurídico, diferente da mesma compra e venda realizada numa relação cível, onde se presume que as partes estão na mesma proporção de igualdade. Do mesmo modo, é a proteção ao Trabalhador em relação ao Empregador, e o Foro Privilegiado da mulher nas Varas de Família, entre outros exemplos, onde há uma proteção que, em tese, objetiva colocar as partes envolvidas num conflito no mesmo patamar de igualdade, igualando-os a partir de suas desigualdades.

Há outras teorias que Aristóteles apresentou, principalmente no campo jurídico, que ainda estão em uso, são muitas, tais como a de que, a lei deve distinguir apenas a natureza do dano, não se prendendo ao fato de ter sido um trapaceiro a lesar um homem honesto ou vice-versa. Ou seja, muito do que o Estagirita concebeu há mais de dois mil e trezentos anos, ainda vigora no Brasil e todo o Ocidente.

Há ainda as análises das formas de governo feitas por Aristóteles na Política e a idéia de que a pólis visa um bem soberano e comum. Ora, Hobbes e os contratualistas apresentam objeções quanto à natureza política do homem, trazem idéias complementares à idéia do bem comum na sociedade política, mas não anulam ou excluem o trabalho do Estagirita, como num processo de Seleção Natural.

E Platão, quanto de sua filosofia sustenta o Cristianismo! Uma religião, uma ética e uma cultura que toma conta de quase a metade do mundo! A concepção do universo como uma emanação ou fulguração do Uno, o Bem
[2] onipresente e transcendental derivado do Parmênides de Platão, a realidade inteligível do nous, são apenas alguns dos muitos pontos de sustentação do cristianismo. Há ainda a mentempsicose, aderida por tantas outras doutrinas ocidentais e orientais.

Muito da concepção tripartite da Alma deste magnífico gênio da antiguidade, a qual configura o cosmos, a polis e o indivíduo, tem sido irrefutável ao longo dos milênios, sendo objeto de brilhantes estudos atuais, tal como o livro do filósofo Rubens Garcia Nunes Sobrinho intitulado “Platão e a imortalidade: Mito e argumentação no Fédon”. A República de Platão e seu conceito de alma estão introduzidas por toda parte, aparecendo meio distorcida até mesmo naquela “novela das oito” sobre a Índia, na idéia de que há aqueles que têm sua natureza voltada para o irascível, outros para o concupsível e outros para o racional. De que há quem nasceu para a filosofia, enquanto há quem nasceu para a batalha e outros para a produção das coisas necessárias para a humanidade.

A Crítica da Retórica contida no Górgias de Platão, não há nada mais atual para criticar o procedimento de instituições como o Tribunal do Júri.

Lendo a República é impossível não ficar estupefato com tamanha atualidade. O trabalho do personagem Sócrates em conceituar e defender a Justiça, frente as atuais e evidentes vantagens de se viver da injustiça. Ou ainda, problemas relacionados à censura, à educação, etc., aparecem muito atuais na obra.

Em Platão também se pode observar, assim como se viu anteriormente no caso de Aristóteles, que a oposição não torna o pensamento filosófico oposto menos apto. Por exemplo, em O Nascimento da Tragédia, Nietzsche se opõe legitimamente ao pensamento platônico, contudo, não o torna menos apto.

Todavia, é claro que a teoria da gravidade de Newton substituiu as teorias a respeito do assunto, tratadas na Física de Aristóteles. Ou ainda que as teorias deste Estagirita em matéria de Biologia foram massacradas pela Biologia Moderna. Mas, há que se observar que, tais assuntos não são filosóficos no sentido estrito do termo
[3] e fogem ao campo da razão pura, voltando-se mais para o campo de análise empírica e técnica, cuja evolução se dá até mesmo em razão da concepção de ferramentas materiais mais aptas ao método empírico. Estas disciplinas estão no plano da literalidade, e trabalham dentro desta linguagem literal de dados objetivos, enquanto a filosofia está no plano do conteúdo exegético, no plano da significação abstraída destes suportes físicos ou até mesmo de suporte físico nenhum quando vem apenas de intuição. A filosofia transcende à ciência, pois ela observa o trabalho da ciência de mero dado objetivo e a transporta para logos, o plano das significações subjetivas, da linguagem e da razão.

Desta observação, é interessante observar que a ciência necessita indispensavelmente da filosofia e dela faz uso, enquanto aquela nem sempre é indispensável ao saber filosófico. Isso porque a ciência tem teorizado a partir das suas observações empíricas fazendo sobre elas um trabalho de certa forma filosófico por trazê-las ao campo das significações, aplicando-lhes Linguagem. Hoje após o advento do Giro-Lingüistico, atribuído na sua maioria à Wittgnstein, a Filosofia da Linguagem está intrínseca à Ciência sem que ela própria se dê conta disso, e demonstra ser verdade o entendimento de Wittgnstein de que a realidade é feita de fatos e não de coisas, ou seja, que “os fatos são as estruturas dos estados de coisas” e que “a totalidade dos estados existentes de coisas é o mundo.”
[4]

Por exemplo, o recente caso do astro Plutão, que há não muito tempo era um planeta e agora foi inapelavelmente desqualificado desta categoria pelos avanços da Astronomia. Ora, pequena substituição na camada de linguagem que outorgava àquela esfera celeste a condição de planeta foi o suficiente para oferecer a comunidade das ciências outro panorama do nosso sistema solar.

Assim vemos que, a cada dia aquilo que fora tido como verdade na ciência, dissolve-se num abrir e fechar de olhos e emerge nova teoria para proclamar também em nome da verdade o novo estado das coisas que o saber científico anuncia.

Portanto, isso me leva a concluir que a Seleção Natural pode, talvez, ser usada na ciência, mas não na filosofia. Porque a ciência teoriza por linguagem aplicada, que pode ser modificada conforme muda a observação empírica feita sobre o objeto aplicado, enquanto a Filosofia teoriza por Razão Pura . Isto ficou claro, por exemplo, no que tratamos acima sobre o Aristóteles: Onde ele “atacou” de cientista, teorizando apenas por linguagem aplicada ao empirismo, acabou sendo completamente refutado, porém, onde foi filósofo, teorizando Razão Pura, como na Metafísica, na Ética e na Política, embora tenha opositores, ele permanece.

Na filosofia o novo nasce quase sempre do antigo, mas isso não quer dizer que o velho seja menos apto.

Respondidas as questões, volto à minha crítica ao texto do professor Bento Itamar Borges, onde manifestei discordância, tanto às concepções de filósofos que defendem o não-progresso da filosofia, quanto às razões apresentadas pelo professor para refutá-los:

Com relação aos não-progressitas, vale dizer que a invariância do objeto nada tem a ver com a análise a ele empregada, pois como vimos no exemplo de Plutão, o objeto não mudou, ele continua lá na sua órbita como se nada tivesse acontecido, as estruturas dadas às coisas é que se modificam a partir da observação humana. O objeto da filosofia não varia, mas o da ciência também não, são as estruturas observadas é que se modificam. Assim, a simples invariância do Ser não é motivo para dizer que a filosofia não progride, até porque a filosofia não estuda apenas o Ser, mas também o Dever-Ser, pois é este o objeto de estudo da Ética, ramo da Filosofia.

Quanto à afirmação do eminente Dr. Bento, de que conceitos de ser têm sido desfeitos, além do professor não ter justificado de forma sistemática sua afirmação, dando-se ao trabalho de apenas proclamar referida afirmação, conforme tentei defender neste texto os conceitos filosóficos não são necessariamente desfeitos e sim acumulados paralelamente.


[1] - No tempo de Descartes, havia uma grande distinção entre a escolástica (Universidades) e as Academias que funcionavam como instituições meio que “clandestinas” do pensamento. A escolástica era bastante criticada por Descartes, muito porque esta se fazia de modo autoritário na produção do pensamento, dando-se mais crédito ao pensador do que ao pensamento por ele produzido, e, na concepção de Descartes isto travaria a busca pelo conhecimento, ou como ele mesmo chamou, La Recherce de la Verité. Descartes, de certa forma, conferia mais crédito ao método filosófico Acadêmico de Platão, o qual se realizava pelo hipotético ou hipotético-dedutivo axiomático, enquanto a escolástica se prendia mais ao método Aristotélico que se realizava por episteme, por proposição assumida como princípio teórico que fundamenta uma demonstração, argumentação ou um processo discursivo. Por tudo isso talvez, e sem dúvida pela ênfase de Aristóteles ao empirismo, Descartes faz evidente negação ao aristotelismo.
[2] - muito embora a idéia do Bem platônico exposto nas obras exotéricas (escritas para fora da Academia) de Platão que chegou até nós não é perfeitamente clara. Há obras, como Para Uma Nova Interpretação de Platão do italiano Giovani Reale, que traz estudos referentes às obras esotéricas (obras não escritas, palestras feitas por Platão aos seus alunos da Academia) cujo teor visavam esclarecer melhor a idéia do Bem.
[3] - Aristóteles além de Filósofo era também cientista das áreas empíricas, inclusive por muitos, é considerado como sendo o primeiro cientista na acepção moderna do termo. Assim, se observa que apenas seus trabalhos na área empírica foram superados, suas teorias filosóficas não foram descartadas.
[4] - WITTGNSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. 3ª Ed. Edusp, pág. 141.