Evolução da Filosofia: É possível aplicar a ela o Princípio da Seleção Natural por analogia, tal como Engels ao Materialismo Dialético?

1. Introdução.

Desde que a Biologia admitiu a teoria da seleção natural de Darwin, concernente a evolução das espécies de seres viventes, ela tem sido aplicada, por analogia, também para desenvolvimento de teorias em outras áreas do conhecimento.

Por exemplo, há pouco tempo, enquanto eu aguardava em uma recepção, folheava uma revista e vi uma reportagem sobre uma teoria do Multiverso defendida pelo astrônomo estadunidense Lee Smolin, na qual ele aplica analogamente o princípio da seleção natural. Basicamente, ele afirma que seria possível que um novo universo surgisse do interior de um buraco negro, expandindo-se para um novo domínio de espaço-tempo que nos fosse inacessível (um Big-Bang como teria ocorrido com o nosso) e imagina que o universo filho poderia ser governando por leis que trouxessem a marca das leis dominantes no universo pai, de forma que fosse tornando-se melhor e mais apto, enquanto vai se acabando o obsoleto universo ascendente.

Ao ler tal relato da singela reportagem, lembrei-me que em filosofia existem analogias no mesmo sentido, e talvez o maior exemplo seja o de Karl Marx e Friedrich Engels, quais também desenvolveram suas teorias do Materialismo Dialético, concernente a ordem econômica, aplicando o princípio da Seleção Natural Darwiniana por analogia. Veja:

No Anti-Düring e na Dialética da Natureza, Engels apresenta três leis que regem o Materialismo Dialético: 1ª – lei da conversão da quantidade em qualidade; 2ª - Lei da interpretação dos opostos; 3ª – Lei da negação da negação.

A primeira significa que na natureza as variações qualitativas só podem ser obtidas somando-se ou subtraindo-se matéria ou movimento, ou seja, por meio de variações quantitativas.

A segunda lei garante a unidade e a continuidade da mudança incessante da natureza.

A terceira, por sua vez, significa que cada síntese é por sua vez a tese de uma nova antítese que dará lugar a uma nova síntese.

Assim, segundo Engels, esse conjunto de leis determina a evolução necessária e necessariamente progressiva do mundo natural. A evolução histórica continua assim, com as mesmas leis, a evolução natural, no sentido em que o processo global da idéia é de otimização, pois a organização da produção segundo um plano, como se realizaria na sociedade comunista, destina-se a elevar os homens acima do mundo animal, em termos sociais, tanto quanto o uso de instrumentos de produção o elevou em termos de espécie.

Portanto, em Engels, o Materialismo Dialético nada mais é do que a teoria da evolução por seleção natural (que nos tempos de Marx e Engels festejava seus primeiros triunfos) interpretada a partir de termos de fórmulas dialéticas hegelianas, com prognósticos extremamente otimistas.

Outrossim, Marx considerou que em determinado grau de desenvolvimento das Forças Produtivas, elas tendem a corresponder determinadas Relações de Produção, por exemplo, Relações de Produção de tipo feudal correspondem a Forças Produtivas de tipo Agrícola. No entanto, considera Marx, as Relações de Produção se mantêm enquanto favorecem as Forças Produtivas e são destruídas quando se convertem em obstáculos ou empecilhos para elas. E como as Forças Produtivas, em conexão com o progresso técnico, se desenvolvem mais rapidamente que as Relações de Produção, as quais, exprimindo-se nas relações de propriedade, tendem a permanecer estáticas, segue-se periodicamente uma fase de atrito ou de oposição dialética entre os dois elementos, que gera uma época de revolução social, onde as novas Forças Produtivas são sempre encarnadas por uma classe em ascenção, enquanto as velhas são sempre encarnadas por uma classe dominante em declínio. Ou seja, o pano de fundo é sempre uma seleção natural na qual aquele que se torna mais apto, por uma ou outra circunstância, permanece.

Voltando a questão-objeto deste texto, é preciso ressaltar que, na verdade, a evolução da filosofia é um problema filosófico e vez ou outra foi e é abordado por alguns filósofos.

A meu ver, é inevitável admitirmos, como bem observa Adorno, que haja progresso na passagem de uma filosofia à outra. O Dr. Bento Itamar Borges, eminente filósofo brasileiro, ressalta em seu livro-tese “Crítica e Teoria da Crise” que os filósofos que sustentam inexistência de progresso na filosofia, alegam em geral, a invariância do objeto que lhe concerne, ou seja, o Ser. Todavia, destaca que, certos conceitos de Ser têm sido desfeitos na história da Filosofia.

Todavia, discordo.

E discordo tanto dos não-progressistas quanto do eminente professor e as razões de minha discórdia estarão justificadas ao final deste texto, nos dois últimos parágrafos.
Por tudo isso, propus-me uma análise sobre a evolução da filosofia como um todo, afinal outras áreas do conhecimento evidentemente demonstram uma evolução e quase sempre por seleção natural, onde determinada metodologia, teoria ou empirismo se torna obsoleta perante outra que se apresente mais indicada, mas em filosofia alguns questionam há evolução ou se ela é possível, questão que passo a fazer uma pequena reflexão e deve interessar àqueles que com ela operam.

2. Trabalhando o problema – Há evolução na filosofia? E como ela se dá? Por seleção natural?

Primeiramente observo que é difícil responder a estas questões pela seguinte razão: Pode ser que idéias menos ou mais aptas possam ter sido criadas, mas não chegaram até nós por não estarem inseridas no contexto acadêmico, tampouco adquiriram a devida “fama” para adentrarem no currículo das disciplinas ministradas no âmbito das universidades do mundo. Assim, não se sabe se estas hipotéticas idéias existiram e se tornaram obsoletas ou não, portanto, não há como dizer se há idéias que possam ter sofrido um processo de seleção natural.

Destarte, é preciso se ater às teorias filosóficas que até então se conhece dentro das universidades e que são estudadas e reconhecidas como sendo filosofia, cuja evolução não parece se dar por meio de Seleção Natural. Hoje, diante de tanta presepada literária nomeada pelo mercado literário popular como filosofia ou referindo-se a ela, essa questão se torna ainda mais difícil, vez que, mais ainda, o filósofo deve-se ater à produção de reconhecimento da academia universitária em busca de segurança e qualidade. Embora isso possa parecer um retorno à escolástica medieval, tão criticada pelos modernos como Descartes [1], não há muito que se possa fazer para fugir das falácias esparramadas por “livrarias Siciliano” do mundo e estudar uma filosofia séria.

No caso exemplificado de Lee Smolin, o uso da Seleção Natural tem cabimento e tem uma aceitação lógica porque ela está aplicada dentro do conteúdo da Teoria do Multiverso que ele mesmo chama de Seleção Cosmológica Natural, e não à Teoria do Multiverso em relação à outras teorias a respeito do universo. Ela não anula ou elimina em nada outras teorias análogas a respeito do Universo.

Se aplicarmos, hipoteticamente, a Seleção Natural à teoria de Smolin em relação às outras teorias análogas, veremos que isso não funciona, quiçá em parte, pois não se tornaram as outras teorias menos aptas ou obsoletas, as quais continuarão a ser revisitadas e resgatadas.

No exemplo de Marx e Engels ocorre o mesmo, pois suas teorias não anulam teorias paralelas sobre as alterações da ordem econômica e social.

Na Filosofia o que ocorre é algo parecido e, por isso e por todo o exposto que, embora defenda a existência da evolução na Filosofia, devo defender que ela não se dá por meio de seleção natural. Evolução sim, mas não por Seleção Natural.

Isto porque as teorias filosóficas, de modo geral, complementam, problematizam ou criam objeções às teorias que lhes antecedem, contudo não as eliminam ou anulam e às mesmas continuam sempre sendo revisitadas e resgatadas, tal como a Metafísica de Aristóteles que tentou ser eliminada por Kant, Hegel e outros que, embora tenham criado objeções ou complementos a ela, não conseguiram eliminá-la substituindo-a por outra melhor.

Também a implantação e aplicação das teorias filosóficas no mundo material, não descartam, nem anulam a procedência de outras teorias que ficaram apenas no plano teórico, pois a teoria aplicada não é necessariamente a mais indicada, sem dizer que elas sofrem distorções descabidas e adaptações para servir aos interesses daqueles que às aplicam, como por exemplo, os governos de Estados que se dizem comunistas. Veja-se, por outro lado, a atual crise financeira mundial: é o maior exemplo de que o Liberalismo de Smith é, em parte, uma falácia, pois é ao Estado Social que está aí injetando bilhões para assegurar a sobrevivência do sistema capitalista que tanto defende a “mão-invisível”. Marxistas têm sorrido como nunca.

Aliás, mesmo o materialismo dialético tendo demonstrado que o liberalismo ortodoxo sempre resultará em revolução da força produtiva sobre a relação de produção, criando nova relação de produção, liberalistas apontam meios de adaptá-lo de modo a aplacar os efeitos revolucionários da força produtiva sobre a relação de produção.

Falando em teorias de Marx, estão aí “espécimes” que nunca foram tornadas menos aptas, mas sim criticadas e complementadas, não só por seus sucessores, como Gramsci com a teoria do intelectual-orgânico, mas até mesmo por seus antecessores que problematizavam questões não muito observadas pelo filósofo, tal como seu antecessor Hegel que considerou a existência da Sociedade Civil a qual Gramsci analisou-a operando sobre o “estado de natureza” do materialismo dialético de Marx, enquanto o próprio Marx parece não se ater a isso quando conclui pela atrofia e obsolescência do Estado como conseqüência lógica de suas análises.

A filosofia evolui, às vezes, revisitando o seu passado.

Isso sem dizer que há ainda antigas teorias filosóficas que continuam vivas, atuais e em uso, como, por exemplo, o conceito de igualdade proporcional e não quantitativa defendida por Aristóteles na Ética a Nicômaco no livro em que o mestre de Estagira trata da Justiça.

Isto porque é esta a concepção de igualdade que vive positivada como um direito e uma garantia fundamental na nossa atual Constituição Federal em seu artigo 5º caput e inciso I. A igualdade ali garantida visa desigualar desiguais e igualar iguais na medida de suas desigualdades, ou seja, de modo proporcional, e não quantitativo, como nos ensinou o Perípato. Por isso a compra e venda numa relação de consumo, por exemplo, é regida por um código protecionista do consumidor que o enxerga como parte hipossuficiente no negócio jurídico, diferente da mesma compra e venda realizada numa relação cível, onde se presume que as partes estão na mesma proporção de igualdade. Do mesmo modo, é a proteção ao Trabalhador em relação ao Empregador, e o Foro Privilegiado da mulher nas Varas de Família, entre outros exemplos, onde há uma proteção que, em tese, objetiva colocar as partes envolvidas num conflito no mesmo patamar de igualdade, igualando-os a partir de suas desigualdades.

Há outras teorias que Aristóteles apresentou, principalmente no campo jurídico, que ainda estão em uso, são muitas, tais como a de que, a lei deve distinguir apenas a natureza do dano, não se prendendo ao fato de ter sido um trapaceiro a lesar um homem honesto ou vice-versa. Ou seja, muito do que o Estagirita concebeu há mais de dois mil e trezentos anos, ainda vigora no Brasil e todo o Ocidente.

Há ainda as análises das formas de governo feitas por Aristóteles na Política e a idéia de que a pólis visa um bem soberano e comum. Ora, Hobbes e os contratualistas apresentam objeções quanto à natureza política do homem, trazem idéias complementares à idéia do bem comum na sociedade política, mas não anulam ou excluem o trabalho do Estagirita, como num processo de Seleção Natural.

E Platão, quanto de sua filosofia sustenta o Cristianismo! Uma religião, uma ética e uma cultura que toma conta de quase a metade do mundo! A concepção do universo como uma emanação ou fulguração do Uno, o Bem[2] onipresente e transcendental derivado do Parmênides de Platão, a realidade inteligível do nous, são apenas alguns dos muitos pontos de sustentação do cristianismo. Há ainda a mentempsicose, aderida por tantas outras doutrinas ocidentais e orientais.

Muito da concepção tripartite da Alma deste magnífico gênio da antiguidade, a qual configura o cosmos, a polis e o indivíduo, tem sido irrefutável ao longo dos milênios, sendo objeto de brilhantes estudos atuais, tal como o livro do filósofo Rubens Garcia Nunes Sobrinho intitulado “Platão e a imortalidade: Mito e argumentação no Fédon”. A República de Platão e seu conceito de alma estão introduzidas por toda parte, aparecendo meio distorcida até mesmo naquela “novela das oito” sobre a Índia, na idéia de que há aqueles que têm sua natureza voltada para o irascível, outros para o concupsível e outros para o racional. De que há quem nasceu para a filosofia, enquanto há quem nasceu para a batalha e outros para a produção das coisas necessárias para a humanidade.

A Crítica da Retórica contida no Górgias de Platão, não há nada mais atual para criticar o procedimento de instituições como o Tribunal do Júri.

Lendo a República é impossível não ficar estupefato com tamanha atualidade. O trabalho do personagem Sócrates em conceituar e defender a Justiça, frente as atuais e evidentes vantagens de se viver da injustiça. Ou ainda, problemas relacionados à censura, à educação, etc., aparecem muito atuais na obra.

Em Platão também se pode observar, assim como se viu anteriormente no caso de Aristóteles, que a oposição não torna o pensamento filosófico oposto menos apto. Por exemplo, em O Nascimento da Tragédia, Nietzsche se opõe legitimamente ao pensamento platônico, contudo, não o torna menos apto.

Todavia, é claro que a teoria da gravidade de Newton substituiu as teorias a respeito do assunto, tratadas na Física de Aristóteles. Ou ainda que as teorias deste Estagirita em matéria de Biologia foram massacradas pela Biologia Moderna. Mas, há que se observar que, tais assuntos não são filosóficos no sentido estrito do termo[3] e fogem ao campo da razão pura, voltando-se mais para o campo de análise empírica e técnica, cuja evolução se dá até mesmo em razão da concepção de ferramentas materiais mais aptas ao método empírico. Estas disciplinas estão no plano da literalidade, e trabalham dentro desta linguagem literal de dados objetivos, enquanto a filosofia está no plano do conteúdo exegético, no plano da significação abstraída destes suportes físicos ou até mesmo de suporte físico nenhum quando vem apenas de intuição. A filosofia transcende à ciência, pois ela observa o trabalho da ciência de mero dado objetivo e a transporta para logos, o plano das significações subjetivas, da linguagem e da razão.

Desta observação, é interessante observar que a ciência necessita indispensavelmente da filosofia e dela faz uso, enquanto aquela nem sempre é indispensável ao saber filosófico. Isso porque a ciência tem teorizado a partir das suas observações empíricas fazendo sobre elas um trabalho de certa forma filosófico por trazê-las ao campo das significações, aplicando-lhes Linguagem. Hoje após o advento do Giro-Lingüistico, atribuído na sua maioria à Wittgnstein, a Filosofia da Linguagem está intrínseca à Ciência sem que ela própria se dê conta disso, e demonstra ser verdade o entendimento de Wittgnstein de que a realidade é feita de fatos e não de coisas, ou seja, que “os fatos são as estruturas dos estados de coisas” e que “a totalidade dos estados existentes de coisas é o mundo.”[4]

Por exemplo, o recente caso do astro Plutão, que há não muito tempo era um planeta e agora foi inapelavelmente desqualificado desta categoria pelos avanços da Astronomia. Ora, pequena substituição na camada de linguagem que outorgava àquela esfera celeste a condição de planeta foi o suficiente para oferecer a comunidade das ciências outro panorama do nosso sistema solar.

Assim vemos que, a cada dia aquilo que fora tido como verdade na ciência, dissolve-se num abrir e fechar de olhos e emerge nova teoria para proclamar também em nome da verdade o novo estado das coisas que o saber científico anuncia.

Portanto, isso me leva a concluir que a Seleção Natural pode, talvez, ser usada na ciência, mas não na filosofia. Porque a ciência teoriza por linguagem aplicada, que pode ser modificada conforme muda a observação empírica feita sobre o objeto aplicado, enquanto a Filosofia teoriza por Razão Pura . Isto ficou claro, por exemplo, no que tratamos acima sobre o Aristóteles: Onde ele “atacou” de cientista, teorizando apenas por linguagem aplicada ao empirismo, acabou sendo completamente refutado, porém, onde foi filósofo, teorizando Razão Pura, como na Metafísica, na Ética e na Política, embora tenha opositores, ele permanece.

Na filosofia o novo nasce quase sempre do antigo, mas isso não quer dizer que o velho seja menos apto.

Respondidas as questões, volto à minha crítica ao texto do professor Bento Itamar Borges, onde manifestei discordância, tanto às concepções de filósofos que defendem o não-progresso da filosofia, quanto às razões apresentadas pelo professor para refutá-los:

Com relação aos não-progressitas, vale dizer que a invariância do objeto nada tem a ver com a análise a ele empregada, pois como vimos no exemplo de Plutão, o objeto não mudou, ele continua lá na sua órbita como se nada tivesse acontecido, as estruturas dadas às coisas é que se modificam a partir da observação humana. O objeto da filosofia não varia, mas o da ciência também não, são as estruturas observadas é que se modificam. Assim, a simples invariância do Ser não é motivo para dizer que a filosofia não progride, até porque a filosofia não estuda apenas o Ser, mas também o Dever-Ser, pois é este o objeto de estudo da Ética, ramo da Filosofia.

Quanto à afirmação do eminente Dr. Bento, de que conceitos de ser têm sido desfeitos, além do professor não ter justificado de forma sistemática sua afirmação, dando-se ao trabalho de apenas proclamar referida afirmação, conforme tentei defender neste texto os conceitos filosóficos não são necessariamente desfeitos e sim acumulados paralelamente.

[1] - No tempo de Descartes, havia uma grande distinção entre a escolástica (Universidades) e as Academias que funcionavam como instituições meio que “clandestinas” do pensamento. A escolástica era bastante criticada por Descartes, muito porque esta se fazia de modo autoritário na produção do pensamento, dando-se mais crédito ao pensador do que ao pensamento por ele produzido, e, na concepção de Descartes isto travaria a busca pelo conhecimento, ou como ele mesmo chamou, La Recherce de la Verité. Descartes, de certa forma, conferia mais crédito ao método filosófico Acadêmico de Platão, o qual se realizava pelo hipotético ou hipotético-dedutivo axiomático, enquanto a escolástica se prendia mais ao método Aristotélico que se realizava por episteme, por proposição assumida como princípio teórico que fundamenta uma demonstração, argumentação ou um processo discursivo. Por tudo isso talvez, e sem dúvida pela ênfase de Aristóteles ao empirismo, Descartes faz evidente negação ao aristotelismo.
[2] - muito embora a idéia do Bem platônico exposto nas obras exotéricas (escritas para fora da Academia) de Platão que chegou até nós não é perfeitamente clara. Há obras, como Para Uma Nova Interpretação de Platão do italiano Giovani Reale, que traz estudos referentes às obras esotéricas (obras não escritas, palestras feitas por Platão aos seus alunos da Academia) cujo teor visavam esclarecer melhor a idéia do Bem.
[3] - Aristóteles além de Filósofo era também cientista das áreas empíricas, inclusive por muitos, é considerado como sendo o primeiro cientista na acepção moderna do termo. Assim, se observa que apenas seus trabalhos na área empírica foram superados, suas teorias filosóficas não foram descartadas.
[4] - WITTGNSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. 3ª Ed. Edusp, pág. 141.

Moral, Ética e Metaética

1. Introdução

Hoje muito se fala em Ética. Ética empresarial, ética médica, ética advocatícia, Códigos de Ética, entre tantos outros exemplos.

É também muito comum ouvir dizer que uma pessoa, um espetáculo ou um programa de tv é algo que não tem moral, principalmente quando possui um apelo sexual ou uma atitude ou opinião diferente do que determina uma crença religiosa.

Contudo, tecnicamente, percebe-se que, quase sempre o que se está a fazer é atribuir significados equivocados a respeito da moral e da ética, arrogando a esses termos um campo semântico que não lhes pertence. Isso porque se referem à ética enquanto, na verdade, o que estão a dizer é algo sobre a moral, e quando classificam determinado objeto como moral ou imoral estão a atribuir acepções pejorativas ao termo.

Por isso, a fim de ajudar a esclarecer aos leitores sobre a real semântica dessas palavras, posto aqui esta breve conceituação da Moral, da Ética e da Metaética.

2 – A Moral

A moral é o corpo de preceitos e regras que dirigem o comportamento dos homens segundo conceitos de justiça e de equidade. Esse corpo forma os costumes e estabelece o modo de proceder do homem nas relações com seu semelhante.

Durkheim explicava Moral como a “ciência dos costumes”, sendo algo anterior a própria sociedade.

Já Vasquez conceitua que Moral é um sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre estes e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e social, sejam acatadas livres e conscientemente, por uma convicção íntima, e não de uma maneira mecânica, externa ou impessoal.

A Moral estabelece regras que são assumidas por uma sociedade, como uma forma de tentar garantir o seu bem-viver.

Podemos tentar resumir a linguagem prescritiva com que a moral trabalha através do esquema abaixo, onde se verifica que basicamente ela trabalha com imperativos de linguagem e juízos de valor.

Contudo, os sistemas morais criados pelas comunidades não se prendem a uma fundamentação racionalmente construída, de forma laica ou até mesmo com critérios racionais de justiça.

A análise da construção desses sistemas morais caberá à Ética, a qual se passará a explicar mais adiante.

Diante disso, a corrente mais aceita atualmente na conceituação da moral, é a que define moral como sendo os sistemas variáveis de normas e valores estudados pela ética (disciplina autônoma da filosofia), caracterizados por organizarem a vida das múltiplas comunidades humanas, diferenciando e definindo comportamentos proscritos, desaconselhados, permitidos ou ideais.

Portanto, usar a palavra moral como antônimo de devasso ou libertino, é fazer uso pejorativo do termo. Pois dizer que uma coisa não tem fundamento moral é dizer simplesmente que a construção de determinada norma, preceito ou valor foi refutado pela ética por não ter uma fundamentação suficiente.

3. A Ética

Um dos filósofos mais respeitados da atualidade, Dr. Richard M. Hare [1], conceitua a Ética de forma clara e objetiva. Ele afirma que Ética é a Filosofia da Moral. Ela é o estudo da moral.

Isso quer dizer, conforme ressaltado anteriormente, que a Ética é uma ciência. É uma disciplina autônoma da Filosofia, um ramo da Filosofia. Assim como a Metafísica, a Filosofia da Linguagem, a Filosofia do Direito, a Filosofia Política, entre outras disciplinas filosóficas.

A ética é então, a parte da Filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo especialmente a respeito da essência das normas, de suas causas motoras, eficientes e teleológicas. É a investigação dos valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social.

Em outras palavras é dizer que ela é o estudo dos significados e das propriedades lógicas das palavras morais. E ela faz isso analisando se os argumentos morais são bons ou ruins a partir da lógica dos discursos e da análise da definição das palavras e de seu significado.

O principal objetivo da Ética é a busca de justificativas para as regras propostas pela Moral. A ética não estabelece regras. Ela julga as regras, dizendo se as mesmas têm ou não condições lógicas de verdade.

Por isto, não é tecnicamente correto dizer, por exemplo, que a Ordem dos Advogados do Brasil conta com um Código de Ética, pois é um equívoco. O que nossa ilustre instituição possui, é um bem elaborado Estatuto de Condutas Morais do Advogado, ou simplesmente, Código Moral do Advogado.

Assim, é perfeitamente possível que a ética, sendo uma ciência que estuda as condições lógicas das verdades e dos discursos morais, se aplicada a algum dispositivo do conhecido “Código de Ética” da OAB, possa concluir que o dispositivo analisado não tem fundamento moral e não merece prevalecer. O mesmo poderia acontecer se determinada norma da ética empresarial ou da ética médica fosse submetida ao rigoroso crivo da ciência ética.

Seria tecnicamente correto dizer, ao contrário, que existe uma ética empresarial, uma ética médica ou uma ética advocatícia, desde que elas impliquem em compreender as filosofias morais adotadas pelas respectivas áreas profissionais, como também reconhecer como elas são modificadas ou bloqueadas pelas empresas, médicos ou advogados, mas não é isso que elas geralmente fazem, pois quase sempre apenas estipulam normas de conduta sem se vincularem necessariamente com uma aprofundada análise ética sobre as mesmas.

Particularmente, acredito que a grande confusão ocorra quando do fenômeno da ética normativa. E creio que isso se dá porque a ética normativa busca estabelecer princípios constantes e universalmente válidos, definindo o bom ou o ruim moral como o ideal do melhor agir ou do melhor ser. Ela acontece quando a ética está a analisar os juízos morais (ética aplicada) e acaba por emitir uma conclusão se eles deverão ou não prevalecer, o que leva à falsa impressão de que a ética está livremente criando as regras. Contudo, quando a ética normativa age sobre determinado objeto, como, por exemplo, a proibição do aborto ou a reserva de cotas raciais nas universidades, ela está, a partir de determinada corrente ou princípio, concluindo se aquela ou esta determinação tem fundamentos morais, se tem condições lógicas de verdade. Ela não trabalha determinando a conduta como faz a moral que apenas prescreve o que lhe é de interesse, e por isso, a ética quase sempre cai no relativismo, possibilitando que outra corrente ética chegue a uma conclusão diferente sem necessariamente estar totalmente errada.

É nesse momento que se faz necessário a metaética (qual se falará adiante) para verificar o que a ética está a fazer. Ela verificará quais os caminhos do discurso lógico a ética está usando para verificar as condições de verdade das afirmações morais.

4. Metaética

O termo meta anexado na palavra não tem aqui a mesma etimologia da palavra meta que usamos no nosso dia a dia como um ponto a ser alcançado. Esta última origina-se do latim cujo significado mais indicado é marco. Inclusive era meta o nome do marco que indicava o termo das corridas de cavalo na antiga Roma. Já Aquela que será tratada, origina-se do grego, cujo significado é a idéia de algo que está além, sobre ou mais adiante, assim como na palavra metáfora, que é a frase cujo significado está além daquilo que se está materialmente a dizer, ou ainda na metafísica, que trata a respeito daquilo que é supra-sensível.

É neste ponto que a metaética está, ou seja, está sobre a ética, além da ética.

Isso porque enquanto as teorias éticas (também chamadas teorias de 1ª ordem) estão a formular juízos éticos, as teorias metaéticas (teorias de 2ª ordem) realizam a reflexão dos próprios juízos éticos, refletindo sobre os tipos de afirmações éticas que as teorias de 1ª ordem estão a fazer.

A metaética nada julga, nada prescreve, nada afirma. Ela faz simplesmente uma verdadeira taxonomia das reflexões éticas, ou seja, ela faz a identificação e a classificação das prescrições éticas. Ela age como se fosse um espectador observando duas pessoas a debater, por exemplo, sobre política, e analisando a linha de discurso usada por cada um, classifica se esse ou aquele discurso é de esquerda ou de direita.

Esta taxonomia está organizada basicamente em dois gêneros que comportam, cada uma, duas espécies de doutrinas bem distintas. Sendo o gênero descritivista, qual contém as espécies, naturalista e intuicionista, e o gênero não-descritivista, formado pelo emotivismo e pelo racionalismo. Da seguinte forma:

Para discorrer sobre cada uma dessas correntes teóricas seria necessário um outro artigo (que eventualmente será feito) e em razão disso não será realizada aqui esta tarefa. Mas para que se possa compreender como as análises éticas são classificadas dentro dessas teorias, será apresentado o seguinte exemplo:

Certa vez, no jornal a Folha de São Paulo, um jornalista, criticando a criação de cotas raciais nas universidades, escreveu que, uma vez que é comprovado cientificamente pela biologia que não existem raças humanas, a criação de cotas raciais seria algo sem fundamento moral.

Aplicando a metaética nesse discurso, é possível classificar o pensamento ético do jornalista como sendo um descritivista naturalista.

Isso porque o naturalismo ao analisar as condições de verdade de um discurso, avalia se o significado das asserções morais corresponde às propriedades materiais que as coisas a que tais asserções dizem respeito possuem. Ele parte de premissas contendo fatos materiais tais como, o fato da ciência biológica comprovar que não existem raças humanas.

Se aquele fosse um discurso que estivesse levando em conta outras propriedades como a discriminação das pessoas de uma ou outra cor de pele pela sociedade, ele se enquadraria em outra classificação, e assim por diante.

5. Conclusão

Por fim, espera-se que o trabalho tenha cumprido o seu objeto de esclarecer em breves palavras, uma conceituação do que vêm a ser a moral, a ética e a metaética, de um ponto de vista técnico-filosófico, evidenciando suas principais diferenças.

Sugere-se, que aqueles que se interessem pelo assunto e queiram compreender melhor e mais profundamente o assunto, que realizem o estudo desses dois livros da obra do filósofo Richard M. Hare: “A Linguagem da Moral” e “Ética, Problemas e Propostas”, sendo o primeiro publicado pela Editora Martins Fontes e o segundo pela editora da UNESP. Ambos podem ser facilmente encontrados.

[1] - Professor de Filosofia da Universidade Oxford, UK, de 1966 a 1983 e atualmente docente da Universidade da Flórida, Gainesville, USA.

A aplicação do Elenchos Socrático no Diálogo "Laques"

1.Introdução

Numa Palestra, ou Ginásio públicos[1] de Atenas, acontece uma exibição de hoplomaquia[2] protagonizada por Estesilau, um renomado mestre desta disciplina. [3]

Lisímaco convida um grupo de amigos para assistir a exibição de Estesilau, dentre os quais estão, Melésias, amigo muito próximo com quem costuma tomar as refeições, Laques e Nícias. Faz o convite a pretexto de obter respostas quanto ao caráter educativo da hoplomaquia, informação esta que busca com a real finalidade de saber qual seria a melhor educação para aplicar aos seus filhos que estão adentrando a juventude, motivos estes que só revelará ao final da apresentação.

Tanto Lisímaco como Melésias, são filhos de homens de grandes prestígios. O pai de Lisímaco, Aristides, segundo nota do tradutor, embora fosse de família não muito abastada, participou das batalhas de Maratona e Salamina. Muito ativo nos assuntos políticos, foi rival de Temístocles. Ocupou também cargo de Arconte[4] e de Estratego[5]. Já o pai de Melésias, Tucídides, foi homem de grande riqueza e prestígio. Também envolvido com assuntos políticos, foi opositor de Péricles, a quem acusava de dilapidar os bens públicos em obras luxuosas.

Embora tendo como pais, homens de grandes feitos, Lisímaco e Melésias eram cidadãos um tanto quanto comuns, sem nenhum tipo de feito memorável. E transmitem a impressão de que assimilaram isso como uma espécie de “trauma”, devido aos pais ter os deixado, durante a juventude, na boa vida ao sabor dos passatempos, não lhes impondo uma educação rigorosa. Esta perspectiva faz com que Lisímaco e também Melésias tornem-se pais muito preocupados com a educação dos filhos, tendo eles o interesse em conhecer de fato, qual a melhor forma de educação deve-se prescrever aos filhos jovens, para que os mesmos tornem-se homens de grandes virtudes e feitos, razão essa que enseja a reunião.

Quanto aos convidados, Nícias e Laques, ambos eram generais de guerra e ilustríssimos homens. Eram também admiradores de Sócrates, seja pelos seus feitos militares, seja pelo seu discernimento com relação à boa educação.

Iniciado o debate acerca da importância da hoplomaquia e seus benefícios para a educação dos jovens, surgem opiniões contrárias entre Laques e Nícias a esse respeito, inclusive tendo Laques realizado uma observação curiosa, a de que os espartanos não se interessam pela hoplomaquia, embora sejam eles famosos por sua forte inclinação bélica, sendo um povo extremamente interessado em tudo o que é belicoso.

Diante da contenda, Sócrates, que é querido por todos os presentes, é convidado a integrar o debate. Ele introduz à discussão um enfoque às virtudes e a presença delas na saúde psíquica, “na alma”, dos jovens, tornando-os melhor, e a partir desse enfoque, concordam que do aprendizado das armas a virtude que aponta com maior ênfase é a coragem (andreía), qual passa então a ser o tema central do debate.

Assim, iniciando a investigação sobre o que é a coragem, Sócrates passa então a aplicar seu método filosófico-investigativo na busca da verdade: o Elenchos, qual será definido e terá sua aplicação analisada, sendo este o objeto do presente trabalho.

2 – Definição e forma de aplicação do Elenchos

O Elenchos é um método dialético que tem por objeto não apenas a simples refutação do interlocutor naquilo que ele supõe saber, fazendo-lhe o bem[6] de conscientizá-lo sobre sua ignorância. Ele é instrumento, sobretudo, de busca pela verdade. Nos dizeres de Dorion (1997, p. 30): “é o teste, a prova que tem por fim verificar e colocar à luz se o indivíduo possui bem as qualidades (morais ou intelectuais) que ele pretende possuir”.

O método se realiza através do Silogismo e da Epagogé, extraindo do interlocutor definições das coisas que ele acredita saber, demonstrando que tais definições são contraditórias a outras opiniões por ele admitidas.

A Epagogé, termo grego que significa, de certo modo, “conduzir”, além de ser usada para refutação de definições já concebidas, é usada também como uma fase prévia à construção de premissas e definições a serem submetidas ao trabalho dos silogismos. Sócrates a usa principalmente quando os interlocutores, como por exemplo, Laques, têm certa carência de habilidade na construção do raciocínio lógico sobre uma definição do tema abordado que, no caso do texto é a coragem.

Na aplicação da Epagogé, para refutar premissas e definições ou construí-las, Sócrates apresenta exemplos sucessivos que são análogos entre si. Por exemplo, no diálogo com o personagem Laques, Sócrates usa da Epagogé para conseguir dele, uma definição universal do que é a coragem (de 190 e à 192 c), conforme analisado a seguir na aplicação do método tendo como interlocutor o próprio general Laques.

2.1 – A aplicação do Elenchos com interlocução de Laques

Ao ser interpelado para que exponha uma definição de coragem, Laques começa dizendo que a coragem é, na linha de combate, enfrentar o inimigo a pé firme, em vez de recuar. Mas Sócrates usa exemplos análogos entre si, usando a epagogé para demonstrar a Laques que aquilo que ele deseja obter, é uma definição de coragem que seja válida para qualquer situação e não só nos ataques da infantaria, conforme a seguir:

a) Exemplifica com o povo Cita, qual usa uma estratégia de combate em cavalaria que consiste em manter-se em recuo até o momento oportuno a uma investida, não com descoragem, mas sim com prudência;

b) Exemplifica também com a infantaria dos espartanos que, diferente da forma de combate com infantaria que Laques referiu-se, nem sempre combate a pé firme e na batalha de Platéias, recuou perante os geróforos, e posteriormente, diante de uma oportunidade passou à investida e venceu a batalha;

c) Toma como exemplo, as doenças, os prazeres, os desejos, demonstrando que a coragem também existe perante tais situações;

d) Ilustra por fim, definindo velocidade, não só a velocidade existente nas corridas, mas a velocidade de forma universal, como sendo a capacidade de muito realizar em pouco tempo, tudo isso a fim de conduzir o raciocínio de Laques a dar-lhe uma definição universal do que é a coragem.

Diante dos exemplos, Laques então apresenta sua definição: A coragem é a perseverança da alma.

Essa definição terá sua veracidade analisada por Sócrates dentro de um silogismo e posteriormente refutada, usando de premissas que, se aceitas, levará o interlocutor a contradizer a definição apresentada, conforme se verificará a seguir:

a) Sócrates questiona a Laques se ele está de acordo com a qualificação de que a coragem é algo realmente belo e bom, o que é imediatamente aceito.

b) Depois questiona se a perseverança acompanhada de sensatez pode ser considerado algo belo e bom, Laques responde afirmativamente.

c) Pergunta então o contrário, se a perseverança acompanhada de insensatez é algo prejudicial e mau; Laques concorda.

d) Sócrates então demonstra que o resultado de tais perguntas indicam que não pode ser bela e boa uma perseverança que é má e prejudicial, portanto a coragem não pode ser apenas perseverança e sim perseverança acompanhada de sensatez, fato que Laques concorda.

Assim, Sócrates refutou a primeira definição de coragem apresentada por Laques conduzindo-o a formar uma nova definição, ou seja, que nem toda perseverança é coragem, e sim, que perseverança somada a sensatez é coragem.

Contudo, dessa nova definição, Sócrates iniciará uma Epagogé que a refutará, um exemplo claro da Epagogé sendo usada para refutar definições e não para estabelecê-las.

Sócrates apresenta nessa nova Epagogé, exemplos que farão com que Laques concorde que pode haver coragem mediante perseverança somada à insensatez, diferentemente do que ele afirmou anteriormente. Veja-se alguns dos exemplos usados:

a) Sócrates sugere que um homem que persevera em gastar dinheiro com senso, sabendo que depois de gasta-lo ganhará mais, é menos corajoso que um homem que gasta sem ter certeza que ganhará posteriormente.

b) Também demonstra que um homem que luta com senso na guerra contra inimigos menos numerosos e ciente de que terá ajuda dos seus aliados é menos corajoso do que aquele que sozinho em campo inimigo ousa resistir e lutar.

c) exemplifica que aquele que persevera em lutar num combate de cavalaria com ciência de equitação é menos corajoso do que aquele que o faz sem ciência e que o mesmo acontece com quem combate com arcos. E além desses, aquele que se arrisca a mergulhar num poço sendo especialista em tal proeza é também menos corajoso do que aquele que o faz sem tal especialidade.

Laques concorda e, desse modo, tem refutada com essa epagogé, sua definição de coragem como sendo perseverança com sensatez, pois demonstrado que há coragem também com perseverança acompanhada de insensatez e ainda, que algo insensato e prejudicial não poderia ser belo e bom como havia Laques concordado no início.

Completamente perdido e confuso, Laques admite não saber o que é coragem e portanto, na aplicação do Elenchos com o Laques, chega-se a uma aporia, e Sócrates então passa a aplicá-lo ao Nícias.

2.2 – A aplicação do Elenchos com interlocução de Nícias

Ao ser interpelado, Nícias apresenta imediatamente sua definição do que é a coragem: a ciência do que é perigoso e do que é favorável, tanto na guerra como em qualquer outra circunstância.

Perante tal definição, Laques se antecede a Sócrates e tenta, de forma precária, aplicar o Elenchos ao colega Nícias, usando de um silogismo deficiente. Contudo ao apresentar suas premissas não obtém de Nícias respostas de concordância, tal como no momento em que, aproveitando-se de uma observação de Sócrates a respeito da eventual existência de coragem em animais, pergunta se Nícias concorda que os animais são corajosos, e é imediatamente contestado por ele, que não concorda em atribuir coragem aos animais ou qualquer ser humano que, por falta de entendimento não receie ao perigo, e os reconhece como temerários e loucos.

Essa passagem demonstra que o desfecho do Elenchos só é possível quando o interlocutor está de acordo com as premissas e exemplos apresentados no silogismo e na epagogé.

Retomando Sócrates a investigação do tema com Nícias, inicia-se o processo de refutação daquela definição apresentada, repita-se: coragem é a ciência do que é perigoso e do que é favorável, tanto na guerra como em qualquer outra circunstância.

O filósofo agora realizará um silogismo que se apresenta com maior complexidade por conter uma epagogé em seu interior. Observe-se.

a) Sócrates inicia o silogismo estabelecendo a definição de perigoso como sendo aquilo que causa temor e este, obviamente é a expectativa de um mal futuro; define também que favorável é a ausência desse temor futuro;

b) após, realiza então uma epagogé para estabelecer a premissa que a ciência não abarca apenas o futuro, mas também o passado e o presente, afim de avaliar as possibilidades futuras. Para isso usa como exemplo, a medicina, que ao investigar os antecedentes, os sintomas e a evolução das coisas referentes à saúde, é sempre a mesma, não existindo uma ciência separada para cada um desses momentos. Outros exemplos que também usa são; o da agricultura que daquele modo atua com relação às coisas referentes ao plantio, e do estratego na guerra, que age da mesma forma, estudando os antecedentes, os fatores e a evolução das coisas da guerra, a fim de avaliar os acontecimentos futuros e assim montar a melhor estratégia de combate. Assim, estabelece esta premissa, a de que a ciência que avalia o futuro, o passado e o presente é sempre a mesma;

c) de posse dessas premissas, Sócrates então refuta a definição dada pelo amigo Nícias, dizendo que a coragem não pode ser a ciência do que é perigoso e do que é favorável, pois o perigoso e o favorável abarcam apenas o futuro com relação ao bom e ao mal, enquanto a ciência, a exemplo das outras, abarca também o passado e o presente. Assim, se a coragem fosse como Nícias apresenta, seria capaz de determinar o bem ou o mal em todas as circunstâncias, não seria apenas uma parte da virtude como concordam todos os personagens, porque para tanto, a pessoa que soubesse o que é a coragem, para determinar o bem ou o mal em todos os momentos, seja futuro, passado ou presente, necessitaria também de estar de posse da prudência, da justiça, da piedade e de todas as outras partes da virtude, e não apenas da coragem.

3 – Conclusão

Investigadas e refutadas todas as definições apresentadas pelos personagens interlocutores Laques e Nícias, chega-se então a uma aporia, ou seja, a uma ausência de certeza filosófica definitiva para a questão inicial apresentada, qual seja; o que é a coragem?

Destarte, todos acordaram que, de fato, não conseguiram descobrir o que é a coragem e Sócrates, mais uma vez, realizou aquilo que ele entende ser o melhor bem que se pode fazer a uma pessoa: conscientiza-la da própria ignorância.

[1] - palestra ou ginásio, eram lugares de exercícios desportivos, quais, inclusive, Sócrates costumava freqüentar para que tivesse a oportunidade de se encontrar com a juventude.

[2] - trata-se de uma modalidade de luta armada, naturalmente ensinada por sofistas. Um exercício de esgrima no qual o atleta combate com couraça, grevas, elmo, escudo, espada e lança. O praticante da hoplomaquia é denominado hoplita.

[3] - embora em 183c à 184b, Laques relate com certo desprezo irônico uma ocasião em que o hoplita Estesilau, embarcado em uma trirreme, embaraçou sua lança com ponta de foice na embarcação do inimigo sendo arrastada por aquela, ensejando risos, não só na embarcação inimiga como também na trirreme que tripulava.

[4] - Magistrado com poder de legislar.

[5] - general do exército na antiga Atenas (Grécia), eleito anualmente pelo povo para ser um dos dez magistrados com poderes para cuidar especialmente das medidas de natureza militar.
[6] - Sócrates entende que o maior bem que sua filosofia pode fazer pelos seus interlocutores é conscientiza-los de sua própria ignorância, mostrando-os que, na verdade, não possuem a sabedoria que supõe saber e que só a partir desta conscientização da própria ignorância, o homem estará habilitado para iniciar sua busca pelo conhecimento verdadeiro.